STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Inquilino terá 5 dias para pagar aluguel de 3 meses em atraso e 15 dias para desocupar imóvel

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Desprovimento do apelo.

Justiça garante pagamento de pensão alimentícia

Segundo os filhos do agravado, o valor fixado pelo juiz de primeiro grau pagaria apenas as despesas mensais de dois de seus filhos para manutenção do estudo de medicina na Argentina.

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato

Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional

Os servidores estaduais têm direito a participar de greves, a despeito de decreto expedido pelo Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades

Banco de horas é inválido quando jornada diária é superior a 10 horas

As horas extras de quem cumpre uma jornada de trabalho superior a 10 horas diárias não podem ser compensadas com banco de horas

Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público

Ação de obrigação de fazer

Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Dia Internacional do Rock roll. Importância a propriedade intelectual de todos país

História e importância a propriedade intelectual.

Constrangimento e discriminação em clube geram indenização

O autor que assumiu a "travestilidade" aos 18 anos, passou por vários constrangimentos no interior do clube onde foi para se divertir com os amigos.

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

A reabertura por fases em São Paulo vem recebendo duras críticas de prefeitos - alguns, inclusive

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

Ação de obrigação de fazer